Processo 76755/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/03/2012 15:04
Autuado em 01/03/2012 15:04
Oficio de encaminhamento 032/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1891/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1891/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2016 Acórdão   1891/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado ALCIDES SIMAO DE ANDRADE
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA
Interessado LUIZ LAZARO SORVOS
Interessado PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
27/05/2015 09:06 do Protocolo 431410/15
02/07/2014 10:46 do Protocolo 603098/14
11/02/2014 10:16 do Protocolo 97600/14
05/09/2012 17:23 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 2222/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4441/2016
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1891/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2121/2015
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 1323/2014
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3491/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2016 15:58 DP  
07/07/2016 08:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 686/2016 -
07/07/2016 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2222/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3259/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3267/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 8090/2016 - Pelo encerramento Pelo Encerramento.
10/06/2016 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1686/2016 -
03/06/2016 10:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4441/2016 -
04/05/2016 15:35 S2C Acórdão nº 1891/2016 -
04/05/2016 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1255/2016 -
18/03/2016 17:06 GACAC  
16/03/2016 14:10 SMPjTC Parecer nº 3261/2016 - legalidade e registro Legalidade de registro. Art. 40 § 1, III "b" CF.
27/05/2015 13:16 DICAP Parecer nº 2305/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
13/05/2015 15:12 DP  
12/05/2015 13:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2490/2015 -
06/05/2015 08:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2121/2015 -
03/07/2014 15:48 DICAP Parecer nº 4845/2015 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
05/06/2014 16:50 DP  
21/05/2014 17:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1323/2014 -
11/02/2014 15:29 DICAP Parecer nº 7066/2014 - Aposentadoria. Por derradeira diligência. Ao Relator.
23/01/2014 16:46 DP  
24/09/2013 18:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 119/2014 -
23/09/2013 17:36 DP Informação nº 20337/2013 -
08/03/2012 09:50 DICAP Informação nº 4268/2013 -
08/03/2012 09:50 DICAP Parecer nº 19231/2013 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/03/2012 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3491/2012 -

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